PPGDIR/CCSO

PORTARIA Nº 27/2018 – PPGDIR

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores Alexandre Reis Siqueira Freire (Presidente/UFMA), Newton Pereira Ramos Neto (Examinador/UFMA), Giovanni Bonato (Examinador/UFMA) e Roberto Carvalho Veloso (Suplente/UFMA), para avaliação de Qualificação do Projeto de RÔMULO SAUÁIA MARÃO, cujo trabalho intitula-se “JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NO RECURSO ESPECIAL: a PEC n. 209/2012 e o retorno da arguição de relevância como filtro recursal”, a realizar-se no dia 09 de novembro de 2018, às 16h00, na sede do Mestrado em Direito.