PPGDIR/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WASHINGTON SOUZA COELHO
DATA: 05/07/2019
HORA: 11:00
LOCAL: PRÉDIO DA ANTIGA FACULDADE DE DIREITO
TÍTULO: POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DE INTERESSES: Um estudo de caso sobre a Mediação e a Conciliação no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Desembargador Sarney Costa
PALAVRAS-CHAVES: Acesso à justiça efetiva. Política judiciária. Mediação. Conciliação. Cejusc.
PÁGINAS: 130
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Processual Civil
RESUMO: O presente trabalho analisa os efeitos da Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses instituída pela Resolução 125/2010, bem como verifica as mudanças advindas com o Novo Código de Processo Civil, a Lei de Mediação e a utilização dos Meios Adequados de Solução de Conflitos após estes marcos normativos, para isso, verifica-se a aplicação destes meios no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, bem como, realiza uma análise da participação e contribuição dos sujeitos institucionais e propulsores da política judiciária dentro de diretrizes integradas com a finalidade de analisar se houve a redução de conflitos de interesses e como isto ocorre. Por fim, realiza-se por meio do método qualitativo de estudo de caso, tendo como objeto o 1º. Cejusc do Fórum Desembargador Sarney Costa, que integra a estrutura do Poder Judiciário maranhense, onde se buscou analisar o nível de satisfação dos usuários, se os meios propostos pelo CNJ de fato foram implementados e como ocorre a atuação dos facilitadores dos conflitos.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CAMILO ZUFELATO - USP
Presidente - 2273167 - GIOVANNI BONATO
Interno - 1054730 - NEWTON PEREIRA RAMOS NETO