Banca de DEFESA: FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR
2019-07-10 16:33:59.314
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR
DATA: 22/07/2019
HORA: 16:00
LOCAL: PRÉDIO DA ANTIGA FACULDADE DE DIREITO
TÍTULO: COISA DE PRETO E NORMA DE BRANCO: a circulação dos discursos do racismo estrutural nas Instituições do Sistema de Justiça do Maranhão (Polícia Judiciária, Ministério Público e Poder Judiciário)
PALAVRAS-CHAVES: Racismo estrutural. Discurso. Direito. Relações de Poder. Instituições do Sistema de Justiça.
PÁGINAS: 143
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Teoria do Direito
ESPECIALIDADE: Sociologia Jurídica
RESUMO: Análise da circulação de discursos do racismo estrutural, notadamente o discurso de negação do racismo, no âmbito das Instituições de Justiça do Estado do Maranhão, com enfoque em três campos específicos: Polícia Judiciário, Ministério Público e Poder Judiciário. Problematiza-se a raríssima presença da palavra racismo na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Maranhão, que no período de dez anos (2008 a 2018) prolatou apenas um acórdão, que faz menção a esta palavra. Discute-se ainda gênese racista do ordenamento jurídico brasileiro, a singularidade do racismo no Brasil e no Maranhão, destacando-se a manifestação da branquitude como um dos dispositivos de produção dos discursos do racismo estrutural. O referencial teórico de base adotado abrange estudos jurídicos e diálogos com teorias sociais de vertente marxista e perspectivas foucaultianas. A pesquisa é de natureza qualitativa, bibliográfica e documental. O material integrante do corpus da pesquisa constitui-se dos autos dos três processos que tramitaram no período de dez anos nas Instituições do Sistema de Justiça, processos relacionados a denúncias de práticas racistas, e que apresentaram como ponto de convergência a incidência do discurso de negação do racismo. Constatou-se a manifestação da interdição do tema racismo na ordem dos nos discursos, vinculados ao racismo estrutural, que circulam nas instituições do sistema de justiça maranhense
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2288554 - CASSIUS GUIMARAES CHAI
Externo ao Programa - 1526164 - ILZA DO SOCORRO GALVAO CUTRIM
Externo ao Programa - 1650492 - MONICA DA SILVA CRUZ