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Banca de QUALIFICAÇÃO: SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO

2020-09-09 14:42:29.383

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO
DATA: 18/09/2020
HORA: 11:00
LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: O FENÔMENO DA CORRUPÇÃO NOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO: A violência estrutural, seus reflexos nos baixos índices de desenvolvimento humano e as possibilidades democráticas decorrentes do controle social formal
PALAVRAS-CHAVES: Corrupção. Criminologia Crítica. Violência Estrutural. Desenvolvimento Humano
PÁGINAS: 29
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Penal
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo compreender o fenômeno da corrupção nos municípios maranhenses refletido no desvio de verbas públicas e suas conexões com a violência estrutural e o baixo índice de desenvolvimento humano, bem como a mudança de paradigma do sistema de justiça criminal para o enfretamento do problema. Inicialmente será descrita a autuação da Polícia Federal na apuração dos inquéritos policiais nos crimes praticados pelos prefeitos sob a égide do Decreto-Lei nº 2010/67 e a correlação com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Maranhão; Em seguida, será abordado de forma objetiva o crime de colarinho branco sob a perspectiva do paradigma crítico da criminologia; e, por fim; Será avaliada as consequências do desvio de verba revelada na violência estrutural e seus efeitos no baixo índice de desenvolvimento humano, bem como a necessidade da democratização do Direito Penal.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2285309 - CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES
Interno - 1226068 - PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS
Interno - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO

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