PPGDIR/CCSO

PORTARIA Nº 28/2020 – PPGDIR

          O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES (Presidente/UFMA), PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS (Examinador Interno/UFMA), ROBERTO CARVALHO VELOSO (Examinador Interno/UFMA) e CÁSSIUS GUIMARÃES CHAI (Suplente), para avaliação de Qualificação de Projeto de Dissertação de DAVI URUÇU REGO, cujo trabalho intitula-se “FUNÇÃO CRIMINALIZADORA PROTETORA DE BENS JURÍDICOS E O BEM JURÍDICO PENAL ESSENCIAL: um caminho para a atuação racional do poder punitivo”, a realizar-se no dia 18 de setembro de 2020, às 10h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 11 de setembro de 2020.

Roberto Carvalho Veloso

Coordenador do PPGDIR