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Banca de QUALIFICAÇÃO: TAMARA LUIZA DALL AGNOL PINTO

2020-09-15 15:03:15.968

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TAMARA LUIZA DALL AGNOL PINTO
DATA: 23/09/2020
HORA: 17:00
LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: ACESSO RESPONSÁVEL À TERRA: UMA ANÁLISE PROSPECTIVA DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS DA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA SOB O PRISMA DO DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA
PALAVRAS-CHAVES: Conflito fundiário; Invasões; Direito Civil Constitucionalizado; Propriedade privada; Segurança jurídica;
PÁGINAS: 24
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Privado
ESPECIALIDADE: Direito Civil
RESUMO: A zona rural de São Luís, acompanhando a mesma situação do restante do Maranhão, é palco de inúmeros conflitos por terras que culminam em ações apreciadas pelo Poder Judiciário. Os enfrentamentos ocasionados por distintos interesses continuam crescentes, bem como as invasões de áreas públicas e privadas, levando ao questionamento sobre a capacidade do poder mencionado para bem conduzir a questão que é de suma relevância para vários outros aspectos da sociedade, mormente o próprio desenvolvimento econômico local. Tendo em vista este contexto, o projeto se propõe a discorrer sobre o histórico dominial de terras local, demonstrar a importância da ética da propriedade para a resolução de casos concretos, bem como formular apontamentos propositivos à atuação dos intérpretes autênticos num panorama de governança responsável de terras, direito civil constitucionalizado, regularização fundiária, segurança jurídica, e de recente criação legal da Vara Agrária no estado, de maneira a vislumbrar um modelo jurídico dogmático relativo ao tema. Para tanto, metodologicamente, a pesquisa possuirá abordagem qualitativa, sendo, quanto aos objetivos, descritiva, prospectiva e propositiva, utilizando-se da ferramenta da dedução e do procedimento técnico bibliográfico e empírico, principalmente quando do estudo do caso “Fazenda Formigueiro I”, cujo objeto compreende área que permaneceu sub judice de 2007 a 2015, rendendo várias intervenções que serão analisadas.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1226068 - PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS
Presidente - 1698159 - PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA
Interno - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO

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