PPGDIR/CCSO

PORTARIA Nº 32/2020 – PPGDIR

          O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores Edith Maria Barbosa Ramos (Presidente/UFMA), Paulo Roberto Barbosa Ramos (Examinador Interno/UFMA), Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário (Examinador Interno/UFMA) e Delmo Mattos da Silva (Suplente), para avaliação da Qualificação de Projeto de Dissertação de Sara Barros Pereira de Miranda, cujo trabalho intitula-se “JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NA PANDEMIA DA COVID-19: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade em face dos atos do Poder Executivo e Legislativo Federal no ano de 2020”, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2020, às 15h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 30 de setembro de 2020.

Roberto Carvalho Veloso

Coordenador do PPGDIR