PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TATIANA AMELIA SOARES PINHEIRO MENDES
DATA: 14/10/2020
HORA: 16:00
LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: ANÁLISE DO DISCURSO JUDICIAL EM RELAÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
PALAVRAS-CHAVES: Violência doméstica - Gênero – Discurso – Poder Judiciário
PÁGINAS: 30
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Teoria do Direito
ESPECIALIDADE: Sociologia Jurídica
RESUMO: O objetivo central da pesquisa é o de analisar o discurso dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, como detentores do poder de dizer o direito, nos processos criminais que tratam da violência doméstica e familiar contra as mulheres, avaliando se, e em que medida, a discriminação de gênero em relação às mulheres afeta a decisão. A violência contra as mulheres é observada sob contexto mundial e caracterizada como uma violação de direitos humanos. No Brasil, após discussões em variadas frentes, emergiram políticas públicas para a prevenção, a punição e a erradicação da violência contra as mulheres, sob parâmetro mundial e em respeito ao Estado Democrático de Direito. Observa-se que em razão de um passado de submissão imposto às mulheres há dificuldade no reconhecimento da igualdade de gênero. Essa dificuldade pode ser notada na fala, ou seja, no discurso, seja ele escrito ou falado. Foram eleitos como espaço de pesquisa os acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A metodologia empregada para significação dos dados consiste na técnica de análise de discurso de corrente francesa.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 032.254.937-08 - DELMO MATTOS DA SILVA - UFRJ
Interno - 406561 - MONICA FONTENELLE CARNEIRO
Presidente - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO