PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KARLA CRISTIANE PEREIRA VALE
DATA: 16/10/2020
HORA: 14:00
LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: DIREITO À SAÚDE E À SEGURANÇA ALIMENTAR: uma análise do Projeto de Lei nº 34/2015 que dispõe sobre rotulagem e rastreabilidade de organismos geneticamente modificados e suas implicações no direito à informação, à segurança alimentar e à saúde.
PALAVRAS-CHAVES: Direito à saúde; Transgênicos; Sociedade de risco.
PÁGINAS: 24
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Constitucional
RESUMO: A presente pesquisa aborda a tutela do direito à informação, à segurança alimentar e à saúde da população a partir da rotulagem e da rastreabilidade de organismos geneticamente modificados presente nos alimentos. Possui como objetivo principal avaliar o Projeto de Lei nº34/2015 e suas implicações na construção da jurisprudência brasileira no que tange ao direito à saúde, informação e segurança alimentar dos consumidores de alimentos produzidos a partir de organismos geneticamente modificados. Para tanto, utiliza-se como marco teórico da pesquisa a teoria do risco de Ulrich Beck, uma das teorias sociológicas mais importantes do século XX, com grandes impactos nas ciências jurídicas e sociais, que relaciona a modernização como um conceito generalizante. Do ponto de vista metodológico, o estudo proposto será conduzido através de uma abordagem qualitativa, de cunho bibliográfico e documental, com a utilização da técnica de análise de conteúdo.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 614.851.443-53 - ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE - PUC - SP
Interno - 032.254.937-08 - DELMO MATTOS DA SILVA - UFRJ
Presidente - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS