PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
DATA: 29/01/2021
HORA: 17:00
LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: JUDICIALIZAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA: uma análise a partir do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA) no período de 2014 a 2019
PALAVRAS-CHAVES: Judicialização. Federalismo. Justiça.
PÁGINAS: 82
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direitos Especiais
RESUMO: O presente trabalho divide-se em três capítulos. O primeiro, trata do direito a saúde sob a ótica da justiça como equidade, e tem por objetivo analisar o direito a saúde, especificamente quanto ao acesso, demonstrando a necessidade e importância de um acesso justo. Para fundamentar a saúde como uma questão de justiça, são apresentados seu conceito, aspectos históricos e seu tratamento por diplomas legais e internacionais. Em seguida, trabalha-se a teoria da justiça sob a ótica de John Ralws, e por fim, seu aspecto específico voltado para a saúde, definido por Norman Daniels. O segundo aborda o impacto do federalismo na efetivação das políticas públicas de saúde, e tem por objetivo analisar o federalismo e os seus impactos na judicialização do direito à saúde, seus impactos nas políticas públicas e a necessidade de um federalismo cooperativo. Para isso, tendo como marco teórico os estudos de Paulo Roberto Barbosa Ramos, faz-se uma análise de suas características essenciais, do seu processo de formação, para, por fim, tratar da sua relação com as políticas públicas. Por fim, o terceiro e último capítulo trata da judicialização da saúde. Impulsionados pelas falhas do sistema público de saúde e de assistência farmacêutica no Brasil, o Judiciário, executivo, legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e diversos outros atores sociais não estatais foram mobilizados e envolvidos na judicialização da saúde, gerando respostas institucionais diversas. Nesse sentido, o objetivo do presente tópico é, após reconstituir os caminhos da judicialização da saúde, ao longo de 5 anos, no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, propor a mediação sanitária como um significativo instrumento para redução das demandas judiciais.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Interno - 1054730 - NEWTON PEREIRA RAMOS NETO
Interno - 1226068 - PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS