PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANIELLY THAYS CAMPOS
DATA: 29/01/2021
HORA: 14:30
LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: ESTUPRADA PELO PATRIARCADO: A CULPABILIZAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE ESTUPRO PELA TUTELA INEFETIVA DO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL
PALAVRAS-CHAVES: Patriarcado. Gênero. Estupro. Mulher. Sistema de Justiça Penal.
PÁGINAS: 103
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Constitucional
RESUMO: No contexto do estupro, não é raro, que além dessa violação, a vítima ainda passe por um processo de estigmatização que a coloca como a verdadeira culpada pelo mal sofrido, sendo assim, a pesquisa tem como objetivo investigar o patriarcado na fundamentação da tutela oferecida pelo Sistema de Justiça Penal nos casos de crimes de estupro contra as mulheres silenciando a palavra da vítima e culpabilizando-a. Debate-se o valor do gênero e do patriarcado como categoria de análise para descrever as características do tratamento estereotipado à mulher vítima de estupro, demonstrando a base patriarcal do funcionamento do Sistema de Justiça Penal Brasileiro que mitiga seu discurso garantidor e identificando como o Judiciário ressignifica essa violação sexual, culpabilizando a vítima com base em estigmas patriarcais ocultados sob o véu do discurso legal.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2288554 - CASSIUS GUIMARAES CHAI
Interno - 032.254.937-08 - DELMO MATTOS DA SILVA - UFRJ
Interno - 406561 - MONICA FONTENELLE CARNEIRO