PPGDIR/CCSO

PORTARIA Nº 16/2021 – PPGDIR

            O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores Márcia Haydée Porto de Carvalho (Presidente/UFMA), Newton Pereira Ramos Neto (Examinador Interno/UFMA), Sandoval Alves da Silva (Examinador Externo/UFPA) e Paulo Roberto Barbosa Ramos (Suplente), para avaliação da Dissertação de DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JUNIOR, cujo trabalho intitula-se “Os Processos Estruturantes no Âmbito da Jurisdição Constitucional: a construção da decisão adequada por meio do diálogo institucional”, a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2021, às 15h00, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 10 de fevereiro de 2021.

Roberto Carvalho Veloso

Coordenador do PPGDIR