PPGDIR/CCSO

PORTARIA Nº 22/2021 – PPGDIR

            O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores Márcia Haydée Porto de Carvalho (Presidente/UFMA), Paulo Sérgio Velten Pereira (Examinador Interno/UFMA), Alexandre Dartanhan de Mello Guerra (Examinador Externo/PUC-SP) e Paulo Roberto Barbosa Ramos (Suplente), para avaliação da Dissertação de João Simões Teixeira, cujo trabalho intitula-se “Desapropriação urbanística sancionatória como mecanismo de concretização do direito social à moradia”, a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2021, às 17h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 19 de fevereiro de 2021.

Roberto Carvalho Veloso

Coordenador do PPGDIR