PPGDIR/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WERDESON MARIO CAVALCANTE OLIMPIO
DATA: 26/02/2021
HORA: 13:00
LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: TORTURA INSTITUCIONAL VIA PODER JUDICIÁRIO: quando a busca pela justiça é convertida em tortura às mulheres vítimas de violência doméstica e ou familiar no Brasil
PALAVRAS-CHAVES: Violência institucional. Tortura institucional. Violência doméstica e ou familiar contra mulher. Tortura. Poder Judiciário.
PÁGINAS: 194
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Penal
RESUMO: O Poder Judiciário ainda necessita de muitos avanços no combate e prevenção tanto em relação ao crime de tortura quanto à violência doméstica e ou familiar contra a mulher, posto que ainda persistem no Brasil, seja no âmbito público ou privado. Nesse contexto, a presente pesquisa possui o objetivo de analisar a configuração de uma tortura institucional via Poder Judiciário brasileiro às mulheres vítimas de violência doméstica e ou familiar, como aquela proveniente de uma invisibilidade da violência doméstica e ou familiar como crime de tortura atrelada à revitimização de mulheres que buscam o Sistema de Justiça, a partir da atuação da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (1ª VEVDFCM) da comarca de São Luís do Maranhão e do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA). Para atingir tal desiderato, foram utilizados o método indutivo, uma abordagem quantiqualitativa, a pesquisa bibliográfica, bem como a pesquisa documental dos acórdãos do TJ/MA acerca do crime de tortura no lapso temporal de 2016 a 2020, interpretados pela análise de conteúdo temática. Além disso, foram analisadas, qualitativamente, com foco em possíveis violências institucionais, todas as dissertações do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR/UFMA) que tiveram como objeto a violência de gênero e campo de estudo a 1ª VEVDFCM e ou o TJ/MA. Como resultado, o presente trabalho comprovou a existência de uma tortura institucional via Poder Judiciário às mulheres vítimas de violência doméstica e ou familiar, materializada na invisibilidade da violência doméstica e ou familiar como crime de tortura e nas violências institucionais do Sistema de Justiça as quais violam direitos humanos de mulheres em todo o país.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1086609 - ARTENIRA DA SILVA E SILVA
Externo à Instituição - Flávio de Leão Bastos Pereira - UPM
Interno - 199.533.560-68 - PAULO DE TARSO BRANDÃO - MPSC