PPGDIR/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
DATA: 25/02/2021
HORA: 17:00
LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DREITO
TÍTULO: JUDICIALIZAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA: uma análise a partir do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA) no período de 2014 a 2019
PALAVRAS-CHAVES: Direito a saúde. Judicialização. Justiça.
PÁGINAS: 123
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direitos Especiais
RESUMO: A saúde pública é um tema que requer muita atenção, pois se trata de um problema social ao passo em que é também uma obrigação do Estado. Porém, sua efetivação encontra diversos óbices de ordem econômica, social e mesmo natural, o que torna o tema extremamente complexo. Como consequência, a sociedade compreende essa situação enquanto uma falha derivada da omissão do Poder Público e tem buscado saná-la, frequentemente, através de pedidos referentes a saúde perante o Poder Judiciário. De modo geral, esse fenômeno é definido por judicialização. Partindo do pressuposto que o Maranhão tem sofrido fortes impactos por conta desse alto número de processos, o objetivo da presente pesquisa foi analisar o acesso à saúde no HUUFMA, através das solicitações referentes a cirurgias para homens e mulheres adultos no período de 2014 à 2019, sob a ótica da teoria rawlsiana de justiça, propondo a mediação sanitária enquanto instrumento de justiça consensual capaz de responder adequadamente as demandas.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - AMANDA SILVA MADUREIRA - UNICEUMA
Presidente - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Externo à Instituição - SANDRA MARA CAMPOS ALVES - FIOCRUZ