PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PEDRO NILSON MOREIRA VIANA
DATA: 05/05/2021
HORA: 15:30
LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DREITO
TÍTULO: AS DINÂMICAS DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL NO FEDERALISMO BRASILEIRO: como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional interagem na interpretação constitucional após a operação Lava Jato.
PALAVRAS-CHAVES: Federalismo. Diálogo Institucional. Controle de Constitucionalidade. Operação Lava Jato
PÁGINAS: 29
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Constitucional
RESUMO: Como produto das necessidades de organização política, o sistema federativo modificou consideravelmente as formas de organização dos estados. Originário de um ideal político inserido em solo estadunidense em 1787, é a primeira ocorrência moderna deste sistema de organização que, desde então, vem enfrentando novos desafios ligados, sobretudo, ao papel dos tribunais de interpretação constitucional – que, neste modelo, são essenciais para a manutenção do pacto federativo pela guarda e aplicação do estatuto jurídico comum. Neste projeto de pesquisa, adotando-se Christine Bateup e Ronald Dworkin como referenciais teóricos, e uma metodologia pautada na análise descritiva/exploratória essencialmente qualitativa, pretende-se compreender quais são as expressões que a teoria do Diálogo Institucional pode manifestar no constitucionalismo nacional e relacioná-las aos conflitos interpretativos mais expressivos entre Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional postos em sede do controle concentrado de constitucionalidade, especialmente a partir do marco fenomenológico da operação Lava Jato.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Interno - 2360942 - MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO
Presidente - 1226068 - PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS