Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA
2021-04-16 09:57:20.919
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA
DATA: 07/05/2021
HORA: 14:00
LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DREITO
TÍTULO: Movimento Maranhão contra a Corrupção: impactos no cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça nos crimes contra a Administração Pública
PALAVRAS-CHAVES: Corrupção. Políticas institucionais do Poder Judiciário de
enfrentamento à corrupção. Movimento Maranhão contra a Corrupção. Índice de
cumprimento da Meta Nacional 4 do CNJ.
PÁGINAS: 40
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Constitucional
RESUMO: Análise dos índices de cumprimento da Meta 4 do CNJ pelas unidades jurisdicionais
do Poder Judiciário do Estado do Maranhão que participaram do Movimento
Maranhão contra a Corrupção, nos anos de 2016 a 2018, relativamente ao
julgamento de Ações Penais de crimes contra a Administração Pública. Na pesquisa
serão abordadas as perspectivas das teorias criminológicas aplicáveis à
compreensão do fenômeno da corrupção no Brasil, o cenário do enfrentamento à
corrupção Pós-Constituição de 1988, as contribuições do CNJ na definição de
políticas institucionais do Poder Judiciário no combate à corrupção na
contemporaneidade, e a identificação do acervo processual, o número de processos
julgados e os índices de cumprimento da Meta 4 do CNJ pelas unidades
participantes da mobilização estadual. Nesses moldes, para o atendimento das
intencionalidades da investigação, serão adotados o método de abordagem indutivo
e os métodos de procedimento jurídico-compreensivo, jurídico-descritivo e
estatístico, valendo-nos da técnica de pesquisa de documentação indireta,
abrangendo a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2288554 - CASSIUS GUIMARAES CHAI
Interno - 406561 - MONICA FONTENELLE CARNEIRO
Presidente - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO