PPGDIR/CCSO

Com esta publicação pretende-se levar ao conhecimento de toda a sociedade a
finalidade do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de
Justiça da Universidade Federal do Maranhão, aprovado pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, do Ministério da Educação do
Brasil, em 2010.
O Programa de Mestrado objetiva contribuir, por meio de pesquisas, para o
aprimoramento do sistema de justiça do Estado do Maranhão, tornando-o cada vez
mais republicano e eficiente. Para isso, dispõe de duas linhas de pesquisa: Dinâmica
das Instituições do Sistema de Justiça e Semiologia Política e Instituições do Sistema
de Justiça.
O ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de
Justiça (Mestrado Acadêmico Stricto Sensu) ocorre por meio de seleção, dividida em
fase escrita, a partir de bibliografia previamente indicada e de análise e entrevista sobre
pré-projeto de pesquisa apresentado pelo(a) candidato(a), o(a) qual deve indicar
previamente orientador(a) com vaga disponível para cada seleção.
Aprovado(a) o(a) mestrando(a) terá dois anos para cursar as disciplinas e defender
a dissertação em sessão pública perante banca composta por três professores
doutores, sendo um deles necessariamente externo ao Programa de Pós-Graduação e
Instituições do Sistema de Justiça.
Para defender a dissertação o(a) mestrando(a) precisará previamente ter concluído
com êxito todas as disciplinas exigidas pelo Regimento Interno e publicado pelo menos
dois artigos com o(a) seu(sua) orientador(a) em revistas qualificadas pela CAPES.
É com este objetivo que o presente editorial, elaborado e custeado integralmente
pelo Núcleo de Estudo de Direito Constitucional, convida todos a conhecer Mestrado em
Direito.
Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos
Coordenador do Núcleo de Estudo de Direito