PPGDIR/CCSO

PORTARIA Nº 041/2021 – PPGDIR

            O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores NEWTON PEREIRA RAMOS NETO (Presidente/UFMA), ROBERTO CARVALHO VELOSO (Examinador Interno/UFMA), PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA (Examinador Interno/UFMA) e ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE (Suplente), para avaliação da Qualificação de Projeto de Dissertação de ANDRÉ MÁRCIO COSTA NOGUEIRA, cujo trabalho intitula-se “O SISTEMA DE PRECEDENTES E A FUNDAMENTAÇÃO DE SENTENÇAS CRIMINAIS NA JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO”, a realizar-se no dia 31 de maio de 2021, às 19h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 11 de maio de 2021.

Roberto Carvalho Veloso

Coordenador do PPGDIR