PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDRE MARCIO COSTA NOGUEIRA
DATA: 31/05/2021
HORA: 19:00
LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DREITO
TÍTULO: O SISTEMA DE PRECEDENTES E A FUNDAMENTAÇÃO DE SENTENÇAS CRIMINAIS NA JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO
PALAVRAS-CHAVES: Sistema de precedentes formalmente vinculantes. Influência do novo CPC no Processo Penal. Fundamentação de sentenças criminais. Argumento de autoridade.
PÁGINAS: 31
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Processual Penal
RESUMO: A presente pesquisa se propõe a investigar como os magistrados federais que atuam nas varas criminais da Seção Judiciária do Maranhão reconhecem o sistema de precedentes formalmente vinculante e se (como) fundamentam adequadamente as sentenças proferidas com base nesse sistema de precedentes em matéria penal e processual penal.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1054730 - NEWTON PEREIRA RAMOS NETO
Interno - 1698159 - PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA
Interno - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO