PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA LOURENA MONIZ COSTA
DATA: 01/06/2021
HORA: 16:00
LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: DISSERTAÇÃOMULHERES, SUAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR MATERNO:uma análise cognitivo-discursivade
PALAVRAS-CHAVES: Discurso Jurídico. Interpretação. Gênero. Princípio da Igualdade. Metáforas.
PÁGINAS: 99
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Teoria do Direito
ESPECIALIDADE: Sociologia Jurídica
RESUMO: O presente trabalho analisaas conceptualizações sobre a mulher e a maternidade em acórdãos do Tribunal de Justiça do Maranhão proferidos no julgamento de recursos em ações de destituição do poder familiar materno, utilizando uma análisecognitivo-discursiva. Problematizam-se os conceitos jurídicos ou padrões sociais e morais de maternidade que contribuem na construção do sentido e significado dos termos abertos definidos em lei como critérios para a destituição do poder familiar materno nos acórdãos sobre as mulheres. A teoria de Ronald Dworkin fundamenta uma interpretação do direito como integridade, utilizando-se os princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação, juntamente com concepções de gênero, racismo, interseccionalidades para analisar as motivações expressas nos julgados. Utilizou-se a abordagem da análise do discurso à luz da metáfora, para identificar as metáforas utilizadas sobre a maternidade, trazendo-se um olhar sobre as metáforas encontradas nas decisões judiciais e o que revelam sobre o discurso jurídico produzido sobre as questões ligadas à maternidade e ao seu exercício. As metáforas identificadas refletiram noções de senso comum sobre a maternidade e a família, que são encontradas facilmente na sociedade, independentemente da classe social dos atores, porém, no presente caso, foram utilizadas como concepções sobre a maternidade para preencher conceitos de legalidade que, aplicados, fundamentam a desconstituição do poder familiar, baseando decisões que separam mães e filhos, em violação aos princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação.
MEMBROS DA BANCA:
Co-orientador - 2288554 - CASSIUS GUIMARAES CHAI
Interno - 032.254.937-08 - DELMO MATTOS DA SILVA - UFRJ
Interno - 3182835 - MERYL MARYLYNE RENEE THIEL
Presidente - 406561 - MONICA FONTENELLE CARNEIRO