PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LAISSE LIMA SILVA COSTA
DATA: 25/05/2021
HORA: 19:00
LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: A ATUAÇÃO DO STF NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19: análise sobre os cenários e perspectivas do federalismo sanitário cooperativo no Brasil
PALAVRAS-CHAVES: STF; Pandemia; Federalismo Sanitário Cooperativo
PÁGINAS: 29
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direitos Especiais
RESUMO: O objetivo principal desta pesquisa é compreender o federalismo sanitário cooperativo brasileiro a partir da análise das decisões do Supremo Tribunal Federal, proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade, estabelecendo-se como marco temporal a promulgação da Constituição Federal de 1988 até 11 de março de 2021, uma vez que esse período abrange, respectivamente, a implementação das políticas de saúde pública sob o fundamento do federalismo cooperativo e um ano após a declaração da pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 032.254.937-08 - DELMO MATTOS DA SILVA - UFRJ
Presidente - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Interno - 1226068 - PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS