PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TATIANA AMELIA SOARES PINHEIRO MENDES
DATA: 01/06/2021
HORA: 16:00
LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: ANÁLISE DO DISCURSO JUDICIAL EM RELAÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
PALAVRAS-CHAVES: Violência doméstica; Discurso; Acórdão; Sistema de Justiça
PÁGINAS: 61
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Teoria do Direito
ESPECIALIDADE: Sociologia Jurídica
RESUMO: A presente pesquisa versará sobre a primeira problemática, a violência doméstica contra a mulher, entendendo que nesta tipificação penal há o elemento gênero. E, consequentemente, uma análise inafastável e necessária para a compreensão da violência contra as mulheres perpetrada na sociedade patriarcal. Nesse contexto, o desequilíbrio das relações de gênero como fator integrante do fenômeno da violência contra a mulher foi aos poucos adentrando as normativas Internacionais de Direitos Humanos, especialmente na década de 1990, levando os estados a reconhecer expressamente politicaspublicas para a promoção dos Direitos Humanos das Mulheres, com vistas à eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e prevenção, punição e erradicaçãoda violência contra a mulher. Assim, a pesquisa tem como objeto a análise do discurso jurídico nas representações da mulher em situação de violência doméstica nas decisões proferidas nos processos criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sede de segunda instância, diante das inovações legais, e buscando observar os argumentos trazidos aos autos processuais pelos agentes da justiça. A motivação pela segunda instância se dá pelo valor simbólico que representa o discurso contido em uma decisão judicial de caráter definitivo, visto que o processo já teria tramitado em todas as instituições de justiça que antecedem a formalização do conflito. Pensar nesse funcionamento do sistema de justiça, requer pensar nas condições concretas em que os discursos – ao longo do processo - são construídos e sobe as implicações sociais dos mesmos.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 032.254.937-08 - DELMO MATTOS DA SILVA - UFRJ
Interno - 406561 - MONICA FONTENELLE CARNEIRO
Presidente - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO