PPGDIR/CCSO

PORTARIA Nº 48/2021 – PPGDIR

            O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores Cássius Guimarães Chai (Presidente/UFMA), Roberto Carvalho Veloso (Examinador Interno/UFMA), Monica Fontenelle Carneiro (Examinador Interno/UFMA) e Delmo Mattos da Silva (Suplente), para avaliação da Qualificação de  Projeto de VITOR HUGO SOUZA MORAES, cujo trabalho intitula-se “HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: aspectos controvertidos entre posse, propriedade e dignidade humana.”, a realizar-se no dia 31 de maio de 2021, às 16h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 31 de maio de 2021.

Roberto Carvalho Veloso

Coordenador do PPGDIR