PPGDIR/CCSO

PORTARIA Nº 49/2021 – PPGDIR

            O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores  Artenira da Silva e Siva (Presidente/UFMA), Paulo de Tarso Brandão (Examinador Interno/UFMA), Delmo Mattos da Silva (Examinador Interno/UFMA) e Edith Maria Barbosa Ramos (Suplente), para avaliação da Qualificação de  Projeto de Paulo Ferreira Pacini, cujo trabalho intitula-se “ORGANIZAÇÕES SOCIAIS INDÍGENAS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: Um Estudo da Percepção do Poder Judiciário sob a Perspectiva da Autodeterminação e do Pluralismo Jurídico”, a realizar-se no dia 31 de maio de 2021, às 19h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 31 de maio de 2021.

Roberto Carvalho Veloso

Coordenador do PPGDIR