PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO
DATA: 15/06/2021
HORA: 16:00
LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DREITO
TÍTULO: O FENÔMENO DA CORRUPÇÃO NOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO: a violência estrutural, seus reflexos nos baixos índices de desenvolvimento humano e as possibilidades democráticas decorrentes do controle social formal
PALAVRAS-CHAVES: Crime do Colarinho Branco. 2. Violência Estrutural 3. Índice de Desenvolvimento Humano. 4. Criminologia Crítica. 5. Controle Social Formal.
PÁGINAS: 112
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Penal
RESUMO: A presente dissertação tem por objetivo compreender o fenômeno da corrupção nos municípios maranhenses, retratado no desvio de verbas públicas e suas conexões com a violência estrutural e o baixo índice de desenvolvimento humano, bem como a necessidade de mudança de paradigma do sistema de justiça criminal para o enfretamento do problema. O trabalho se desmembra em estudo teórico-crítico por meio da abordagem metodológica indutiva; o método de procedimento jurídico-descritivo e as estratégias de pesquisas utilizadas foram a documental e bibliográfica. O trabalho é dividido em três capítulos. No primeiro momento descreve-se a autuação da Polícia Federal na apuração dos inquéritos policiais nos crimes praticados pelos prefeitos sob a égide do Decreto-Lei n.º 201/67 e a correlação com o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH no Maranhão. Em seguida, compreende-se de forma objetiva o crime de colarinho branco sob a perspectiva do paradigma crítico da criminologia. E, por fim, avaliam-se as consequências do desvio de verba revelada na violência estrutural e seus efeitos no baixo índice de desenvolvimento humano, bem como a necessidade da democratização do Direito Penal.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2285309 - CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES
Interno - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO
Externo à Instituição - THAYARA CASTELO BRANCO - PUCRS