PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DAVI URUÇU REGO
DATA: 30/06/2021
HORA: 17:00
LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DREITO
TÍTULO: RACIONALIDADE PENAL MODERNA E O BEM JURÍDICO PENAL ESSENCIAL: um estudo a partir da cifra oculta nas Delegacias de São Luís-MA.
PALAVRAS-CHAVES: 1. Racionalidade Penal Moderna. 2. Controle Social Formal. 3. Cifra Oculta. 4. Bem Jurídico Penal.
PÁGINAS: 119
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Penal
RESUMO: Na presente dissertação a centralidade do sistema penal como trincheira multifuncional destinada à pacificação do corpo social é sistematizada para denotar a necessidade de incremento de uma nova racionalidade penal, a qual a estrutura normativa seja apartada da intensa valorização da pena privativa de liberdade como obrigação de infligir sofrimento para ir ao encontro da possibilidade de seu uso restrito a circunstâncias bem delimitadas pela dignidade constitucional do bem jurídico penal. Desta forma, o exercício punitivo contemporâneo foi apresentado através da racionalidade penal moderna e decalcado pela análise da cifra oculta nas Delegacias de São Luís para pavimentar uma contramarcha a esse estado de coisas; sem, contudo, perder de vista o alcance das projeções de expetativas que enredam o ideal e o real em termos de respostas ofertadas pelo sistema punitivo.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2285309 - CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES
Externo à Instituição - MARCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA - UNICEUMA
Interno - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO