Banca de QUALIFICAÇÃO: KLECIA PATRICIA DE MELO LINDOSO
2021-06-23 13:50:54.865
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KLECIA PATRICIA DE MELO LINDOSO
DATA: 29/06/2021
HORA: 15:00
LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA E HABILIDADES DA TERAPIA COMPORTAMENTAL DIALÉTICA: uma análise da aplicabilidade do DEAR MAN na mediação de conflitos realizada no Núcleo de Justiça Restaurativa do CIJJUV
PALAVRAS-CHAVES: Criança e adolescente. Justiça Juvenil Restaurativa. Terapia Comportamental Dialética. DEAR MAN.
PÁGINAS: 126
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direitos Especiais
RESUMO: A presente dissertação analisa a possibilidade de aplicação da técnica do DEAR MAN da Terapia Comportamental Dialética (DBT) em processos de mediação de conflitos realizada no Núcleo de Justiça Restaurativa do Centro Integrado de Justiça Juvenil (CIJJUV). Para alcançar o supracitado objetivo, inicialmente, estuda a criação do conceito de adolescência, realiza a caracterização do grupo enquanto vulnerabilizado socialmente e traça ponderações sobre a evolução dos direitos da criança e do adolescente no ordenamento jurídico pátrio e nas normas internacionais de direitos humanos, bem como aponta fatores de risco para a prática de atos infracionais, verifica o perfil atualizado do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa no Estado do Maranhão e aponta a necessidade de uma aproximação crítica à cultura de institucionalização de jovens em conflito com a Lei. Em seguida, versa sobre a mediação de conflitos, a partir dos diferentes modelos de interpretação jurídica e sua relação com a construção de práticas adequadas para o tratamento de conflitos, e sobre a Justiça Juvenil Restaurativa, com base nos marcos normativos pertinentes e na compreensão criminológica crítica acerca da reação social ao ato infracional. Em ato contínuo, efetua comentários sobre a DBT, a pertinência da sua aplicação para adolescentes, a possibilidade de desenvolvimento de habilidades por meio de um treinador proposta no âmbito da teoria e o grupo de habilidades de efetividade nos objetivos representado pelo mnemônico DEAR MAN. Por fim, verifica a possibilidade de utilização das habilidades DEAR MAN na Justiça Restaurativa juvenil, com base na metodologia da pesquisa-ação, a partir da realização de grupos focais com as facilitadoras responsáveis pelos processos de mediação do Núcleo de Justiça Restaurativa do CIJJUV.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2288554 - CASSIUS GUIMARAES CHAI
Externo à Instituição - José Manuel Peixoto Caldas - UFPB
Interno - 406561 - MONICA FONTENELLE CARNEIRO