PPGDIR/CCSO

PORTARIA Nº 056/2021 – PPGDIR

            O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores Edith Maria Barbosa Ramos (Presidente/UFMA), Paulo Roberto Barbosa Ramos (Examinador Interno/UFMA), Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário (Examinador Interno/UFMA) e Márcia Haydeé Porto de Carvalho (Suplente), para avaliação da Qualificação de Dissertação de Sara Barros Pereira de Miranda, cujo trabalho intitula-se “JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NA PANDEMIA DA COVID-19: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade em face dos atos do Poder Executivo e Legislativo no ano de 2020”, a realizar-se no dia 07 de julho de 2021, às 13h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA..

São Luís, 25 de junho de 2021.

Roberto Carvalho Veloso

Coordenador do PPGDIR