Banca de QUALIFICAÇÃO: SARA BARROS PEREIRA DE MIRANDA
2021-06-25 14:59:12.111
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SARA BARROS PEREIRA DE MIRANDA
DATA: 07/07/2021
HORA: 13:00
LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NA PANDEMIA DA COVID-19: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade em face dos atos do Poder Executivo e Legislativo no ano de 2020
PALAVRAS-CHAVES: Judicialização da Política. Pandemia da COVID-19. Políticas de Saúde. Supremo Tribunal Federal. Ações do Controle Concentrado de Constitucionalidade.
PÁGINAS: 97
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Constitucional
RESUMO: No decurso do ano de 2020 se registou o início de uma nova pandemia. No Brasil, o quadro de crise sanitária se agravou significativamente durante este ano, sendo registrado o número de quase 200 mil mortes ao final de dezembro. Em razão deste quadro, analisou-se a atuação do Poder Judiciário, notadamente do Supremo Tribunal Federal, a partir das decisões proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade relacionadas à pandemia da COVID-19 e às políticas de saúde adotadas e discutidas pelos Poderes Executivo e Legislativo Federal e Estaduais. No primeiro capítulo, discorreu-se acerca do direito à saúde, apresentando um panorama histórico desde o período colonial até a Constituição Federal de 1988. No segundo capítulo, discorreu-se acerca da judicialização da política enquanto fenômeno responsável pela expansão da autoridade do Poder Judiciário no Brasil e no mundo. No terceiro capítulo, discorreu-se acerca da pandemia da COVID-19 no Brasil e da atuação dos Poderes Executivo e Legislativo Federal e Estaduais, bem como acerca das ações do controle concentrado de constitucionalidade discutidas pelo STF. No último capítulo, aplicou-se o método de análise de conteúdo de Bardin (2016), em busca de serem feitas inferências e interpretações sobre as significações explícitas ou aparentes contidas no conteúdo das decisões do STF selecionadas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Interno - 1226068 - PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS
Interno - 000.000.000-00 - PEDRO GONÇALO TAVARES TROVÃO DO ROSÁRIO - NENHUMA