Banca de QUALIFICAÇÃO: TAMARA LUIZA DALL AGNOL PINTO
2021-06-30 15:55:33.19
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TAMARA LUIZA DALL AGNOL PINTO
DATA: 07/07/2021
HORA: 17:00
LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: ADIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS DA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA
PALAVRAS-CHAVES: Conflito fundiário; Direito Civil Constitucionalizado; Propriedade privada; Segurança jurídica; Desenvolvimento Econômico;
PÁGINAS: 117
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Privado
ESPECIALIDADE: Direito Civil
RESUMO: A zona rural de São Luís, acompanhando a mesma situação do restante do Maranhão, é palco de inúmeros conflitos por terras que culminam em ações apreciadas pelo Poder Judiciário. Os enfrentamentos ocasionados por distintos interesses continuam crescentes, bem como as invasões de áreas públicas e privadas, levando ao questionamento sobre a capacidade do poder mencionado para bem conduzir a questão que é de suma relevância para vários outros aspectos da sociedade, mormente o próprio desenvolvimento econômico local. Tendo em vista esse contexto, a pesquisa discorreu sobre o histórico dominial de terras local, demonstrando a importância da ética da propriedade para a resolução de casos concretos, bem como formulando apontamentos propositivos à atuação dos intérpretes autênticos num panorama de governança responsável de terras, direito civil constitucionalizado, regularização fundiária, segurança jurídica, sistema correto de incentivos e de recente instauração da Vara Agrária no estado, de maneira a vislumbrar um modelo jurídico dogmático relativo ao tema. Para tanto, metodologicamente, a pesquisa possui abordagem qualitativa, sendo, quanto aos objetivos, descritiva e propositiva, utilizando-se da ferramenta da dedução e dos procedimentos técnicos bibliográfico e de estudo de caso, porquanto examinam-se os processos judiciais relativos à Fazenda Formigueiro I-A, que compreende área que permaneceu sub judice de 2007 a 2015, rendendo várias intervenções analisadas.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1226068 - PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS
Presidente - 1698159 - PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA
Interno - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO