PPGDIR/CCSO

PORTARIA Nº 62/2021 – PPGDIR

            O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES (Presidente/UFMA), MÁRCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA (Examinador Externo/CEUMA), ROBERTO CARVALHO VELOSO (Examinador Interno/UFMA) e PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS (Suplente), para Defesa de Dissertação do discente DAVI URUÇU REGO, cujo trabalho intitula-se “RACIONALIDADE PENAL MODERNA E O BEM JURÍDICO PENAL ESSENCIAL: da necessária definição de limites para criminalização de condutas”, a realizar-se no dia 20 de julho 2021, às 09h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 13 de julho de 2021.

Roberto Carvalho Veloso

Coordenador do PPGDIR