PPGDIR/CCSO

PORTARIA Nº 068/2021 – PPGDIR

            O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores Edith Maria Barbosa Ramos (Presidente/UFMA), Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário (Examinador Interno/UFMA), José Augusto Fontoura Costa (Examinador Externo/USP) e Paulo Roberto Barbosa Ramos (Suplente), para avaliação da Defesa de Dissertação de Sara Barros Pereira de Miranda, cujo trabalho intitula-se “JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE E A PANDEMIA DA COVID-19: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade em face dos atos do Poder Executivo e Legislativo no ano de 2020”, a realizar-se no dia 30 de julho de 2021, às 14h00, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 14 de julho de 2021.

Roberto Carvalho Veloso

Coordenador do PPGDIR