Banca de DEFESA: SARA BARROS PEREIRA DE MIRANDA
2021-07-14 15:42:55.612
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SARA BARROS PEREIRA DE MIRANDA
DATA: 30/07/2021
HORA: 14:00
LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE E A PANDEMIA DA COVID-19: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade em face dos atos do Poder Executivo e Legislativo no ano de 2020.
PALAVRAS-CHAVES: Judicialização da política. Supremo Tribunal Federal. Pandemia. COVID-19. Análise de conteúdo.
PÁGINAS: 124
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Constitucional
RESUMO: Com o início da pandemia da COVID-19 no Brasil, o Poder Público foi chamado a agir, de modo a cumprir com o dever constitucional de garantia da saúde da população. Porém, tal atuação resultou em uma série de conflitos que acabaram judicializados no Supremo Tribunal Federal, que, ao longo do ano de 2020, exerceu o papel de mediador entre os diferentes entes e órgãos públicos. Dessa forma, a presente pesquisa objetivou analisar o conteúdo das decisões do STF proferidas no ano de 2020 acerca da atuação dos Poderes Executivo e Legislativo Federais nas políticas públicas sanitárias de enfretamento à
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pandemia da COVID-19. Como procedimento metodológico, utilizou-se a análise de conteúdo de Lawrence Bardin, de modo a ser possível compreender as significações explícitas ou não contidas no conteúdo das decisões judiciais alvos da pesquisa. Por fim, concluiu-se que o STF atuou para resolver os conflitos políticos, federativos e sanitários que lhe foram propostos, em consonância com os ditames da própria CF de 1988, cuja arquitetura constitucional aponta para uma judicialização da política cada vez maior.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Externo à Instituição - JOSE AUGUSTO FONTOURA COSTA - USP
Interno - 000.000.000-00 - PEDRO GONÇALO TAVARES TROVÃO DO ROSÁRIO - NENHUMA