PPGDIR/CCSO

PORTARIA Nº 001/2022 – PPGDIR

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores Paulo Roberto Barbosa Ramos (Universidade Federal do Maranhão) Márcia Haydée Porto de Carvalho (Universidade Federal do Maranhão) Edith Maria Barbosa Ramos (Universidade Federal do Maranhão) e pelo examinador externo Professor Dr. Rubens Beçak, para avaliação da Qualificação de Dissertação do discente Pedro Nilson Moreira Viana, cujo trabalho intitula-se “DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O CONGRESSO NACIONAL: um estudo sobre o compartilhamento da interpretação constitucional em sede de ação direta de inconstitucionalidade”, a realizar-se no dia 27 de janeiro de 2022, às 10h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 18 de janeiro de 2022

Prof. Dr. ROBERTO CARVALHO VELOSO

Coordenador do PPGDIR