PPGDIR/CCSO

PORTARIA Nº 005/2022 – PPGDIR

 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelo Professor Doutor Roberto Carvalho Veloso (Presidente/UFMA), pelo Professor Doutor Cassius Guimarães Chai e pelas Professoras Doutoras Márcia Haydée Porto de Carvalho (Examinadores Internos/Universidade Federal do Maranhão) e Monica Fontenelle Carneiro (Suplente) para avaliação da Qualificação de Dissertação do discente Ronaldo Soares Mendes, cujo trabalho intitula-se “(IN)APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E AO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDÊNCIÁRIA: uma análise jurisprudencial comparada”, a realizar-se no dia 3 de fevereiro de 2022, às 16h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 19 de janeiro de 2022

Prof. Dr. ROBERTO CARVALHO VELOSO

Coordenador do PPGDIR