PPGDIR/CCSO

PORTARIA Nº 006/2022 – PPGDIR

 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores Cassius Guimarães Chai (Presidente/UFMA), Delmo Mattos da Silva e Monica Fontenelle Carneiro (Examinadores Internos/UFMA) e Roberto Carvalho Veloso (Suplente/UFMA), para avaliação da Qualificação de Dissertação do discente Vitor Hugo Souza Moraes, cujo trabalho intitula-se “HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: A atuação do Poder Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís à luz hermenêutica dos Tribunais Superiores e das expectativas de uma jurisdição constitucional democrática”, a realizar-se no dia 7 de fevereiro de 2022, às 15h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 20 de janeiro de 2022

Prof. Dr. ROBERTO CARVALHO VELOSO

Coordenador do PPGDIR