PPGDIR/CCSO

PORTARIA Nº 014/2022 – PPGDIR

 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelas Professoras Doutoras Artenira da Silva e Silva (Presidente/UFMA) e Meryl Marylyne Renee Thiel pelos Professores Doutores Paulo de Tarso Brandão (Examinador Interno/UFMA) e Newton Pereira Ramos Neto (Suplente) para avaliação da Qualificação de Dissertação do discente Paulo Ferreira Pacini, cujo trabalho intitula-se “A PERCEPÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SOBRE A DIMENSÃO JURÍDICA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS INDÍGENAS: ENTRAVES OU DESENTRAVES PARA A EFETIVAÇÃO DE UM PLURALISMO JURÍDICO”, a realizar-se no dia 8 de fevereiro de 2022, às 18h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 21 de janeiro de 2022

Prof. Dr. ROBERTO CARVALHO VELOSO

Coordenador do PPGDIR