PPGDIR/CCSO

PORTARIA Nº 029/2022 – PPGDIR

 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores Roberto Carvalho Veloso (Presidente/UFMA), Cassius Guimarães Chai (Examinador Interno/UFMA) e Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho (Examinador Externo/Mackenzie) e Monica Fontenelle Carneiro (Suplente) para Defesa Final da Dissertação do discente Ronaldo Soares Mendes, cujo trabalho intitula-se “(IN)APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E AO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDÊNCIÁRIA: uma análise jurisprudencial comparada”, a realizar-se no dia 9 de março de 2022, às 19h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 24 de fevereiro de 2022

Prof. Dr. ROBERTO CARVALHO VELOSO

Coordenador do PPGDIR