PPGDIR/CCSO

PORTARIA Nº 032/2022 – PPGDIR

 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores Cassius Guimarães Chai (Presidente/UFMA), MÔNICA FONTENELLE CARNEIRO / UFMA (Coorientadora), MARCELO LABANCA CORRÊA DE ARAÚJO / UFPE (Examinador externo) MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA / USAL / TRT16 (examinadora externa) para avaliação da Defesa Final da Dissertação do discente Vitor Hugo Souza Moraes, cujo trabalho intitula-se “HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: desencontros da atuação do Poder Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís à luz das decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional democrática”, a realizar-se no dia 8 de março de 2022, às 17h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 25 de fevereiro de 2022

 Prof. Dr. ROBERTO CARVALHO VELOSO

Coordenador do PPGDIR