PPGDIR/CCSO

PORTARIA Nº 035/2022 – PPGDIR

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores Paulo Roberto Barbosa Ramos (Presidente/Universidade Federal do Maranhão), Edith Maria Barbosa Ramos (Examinadora Interna/Universidade Federal do Maranhão) e pelo examinador externo Professor Dr. Rubens Beçak (Universidade de São Paulo), e Márcia Haydée Porto de Carvalho (Suplente/Universidade Federal do Maranhão) para avaliação da Defesa Final de Dissertação do discente Pedro Nilson Moreira Viana, cujo trabalho intitula-se “DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O CONGRESSO NACIONAL: um estudo sobre o compartilhamento da interpretação constitucional em sede de ação direta de inconstitucionalidade”, a realizar-se no dia 9 de março de 2022, às 15h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 3 de março de 2022

Prof. Dr. ROBERTO CARVALHO VELOSO

Coordenador do PPGDIR