PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARLA TERESA FERREIRA BEZERRA
DATA: 27/04/2022
HORA: 17:00
LOCAL: Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA
TÍTULO: O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO ESTADO DO MARANHÃO: análise a partir das Convenções 138 e 182 na Organização Internacional do Trabalho (OIT) como garantidoras de direitos fundamentais
PALAVRAS-CHAVES: Trabalho infantil. Ambiente doméstico. Organização Internacional do Trabalho. Direitos Fundamentais Sociais. Estado do Maranhão.
PÁGINAS: 20
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Internacional Público
RESUMO: A pesquisa tem por objeto de estudo investigar em que medida ocorre o enfrentamento ao trabalho infantil doméstico a partir das ações da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES) e Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) no Maranhão com base nas disposições das Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2288554 - CASSIUS GUIMARAES CHAI
Interno - 3182835 - MERYL MARYLYNE RENEE THIEL
Presidente - 1750734 - MONICA TERESA COSTA SOUSA