PPGDIR/CCSO

PORTARIA Nº 43/2022 – PPGDIR

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): NELSON JULIANO CARDOSO MATOS (Presidente/UFMA), MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO e EDITH MARIA BARBOSA RAMOS (Examinadores Internos/UFMA), e PAULO DE TARSO BRANDÃO (Suplente)  para avaliação da Qualificação do Projeto de Dissertação da discente Raissa Campagnaro de Oliveira Costa, cujo trabalho intitula-se: “DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO: a lógica da restrição à expressão na propaganda eleitoral”, a realizar-se no dia 13 de abril de 2022, às 17h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 12 de abril de 2022

Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos

Coordenador do PPGDIR/UFMA