PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FABIO MARÇAL LIMA
DATA: 25/04/2022
HORA: 11:00
LOCAL: Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA
TÍTULO: “LARANJADA” NO TRIBUNAL DO JÚRI: as metáforas no discurso do Ministério Público do Maranhão e o princípio da presunção de inocência
PALAVRAS-CHAVES: Tribunal do Júri. Ministério Público. Metáfora. Presunção de Inocência. Antecedentes Criminais.
PÁGINAS: 36
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Processual Penal
RESUMO: A pesquisa pretende responder se, na sessão de julgamento pelo Júri Popular, o discurso do Ministério Público do Estado do Maranhão, diante de casos com provas frágeis de autoria, articula argumentatividade e cognição para usar antecedentes criminais como prova de autoria. Pretende-se realizar a análise cognitivo-discursiva das manifestações orais do Ministério Público do Estado do Maranhão em uma sessão escolhida entre 10 (dez) processos de interesse potencial selecionados do acervo das quatro Varas do Tribunal do Júri da Comarca da Ilha de São Luís/MA no ano de 2022, com enfoque na exposição de antecedentes criminais do réu e sua repercussão para o princípio da presunção de inocência como regra de julgamento (in dubio pro reo).
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2288554 - CASSIUS GUIMARAES CHAI
Presidente - 406561 - MONICA FONTENELLE CARNEIRO
Interno - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO