BANCA DE QUALIFICAÇÃO: REGINALDO DA ROCHA SANTOS SALES
2022-04-22 16:49:46.549
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: REGINALDO DA ROCHA SANTOS SALES
DATA: 26/04/2022
HORA: 19:00
LOCAL: Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA
TÍTULO: A CIDADE CRIMINAL E A INTERVENÇÃO RESOLUTIVA: uma análise da atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão em face da violência na cidade de São Luís, em um eixo reativo não repressivo
PALAVRAS-CHAVES: Crime. Controle Social. Ministério Público Resolutivo. Controle Externo da Atividade Policial.
PÁGINAS: 26
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Penal
RESUMO: O projeto de pesquisa em análise tem por escopo investigar a interdependência entre a desordem urbana e social, a prática delituosa e a ingerência resolutiva do Órgão do Ministério Público na prevenção, solução ou mitigação dos conflitos, tendo como ancoragem teórica, a Teoria da Ecologia Criminal elaborada na Escola Sociológica de Chicago e a Teoria Criminológica do Lugar. Nesse desiderato, o projeto se desenvolve em torno do questionamento acerca da forma como o Ministério Público do Estado do Maranhão pode contribuir no combate a violência na cidade de São Luís, por intermédio de uma atuação não repressiva. A fim de instrumentalizar a investigação, efetivou-se um recorte em torno da atuação resolutiva do Ministério Público do Estado do Maranhão, na cidade de São Luís, através das Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, com horizonte na intervenção integrada para promoção da ordem urbanística, como forma de enfrentamento da violência. Assim, o presente projeto almeja abrir caminho para uma pesquisa em torno da cidade enquanto organismo vivo que produz tensões e embates, com repercussão na seara criminal, tendo como norte a obtenção de soluções fora do eixo meramente repressivo, na perspectiva de uma atuação institucional do Ministério Público enquanto agente de integração e mobilização social.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2285309 - CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES
Interno - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO
Externo à Instituição - SÉRGIO RICARDO COSTA CHAGAS FELGUEIRAS - UNL