PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FABRÍCIO ALBERTO LOBÃO DE OLIVEIRA
DATA: 26/04/2022
HORA: 18:30
LOCAL: Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA
TÍTULO: JUDICIALIZAÇÃO E DIREITO A SAÚDE: uma análise dos fundamentos das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão acerca do acesso a medicamentos como forma de alcance da meta 3.8 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas
PALAVRAS-CHAVES: Direito a saúde. Judicialização da Saúde. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
PÁGINAS: 17
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Constitucional
RESUMO: Uma análise dos fundamentos das decisões do Tribunal de Justiça Maranhense acerca do tema da saúde relacionada com o acesso a medicamentos, como forma de garantir a efetivação da meta 3.8 do 3o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS/ONU), no município de São Luís (MA) considerando o período entre 2016 a 2020.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1076323 - DELMO MATTOS DA SILVA
Presidente - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Interno - 1698159 - PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA