PPGDIR/CCSO

PORTARIA Nº 56/2022 – PPGDIR

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): EDITH MARIA BARBOSA RAMOS (Presidente/UFMA), PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA e DELMO MATTOS DA SILVA (Examinadores Internos/UFMA), para avaliação da Qualificação do Projeto de Dissertação do discente Fabrício Alberto Lobão de Oliveira, cujo trabalho intitula-se: “JUDICIALIZAÇÃO E DIREITO A SAÚDE: uma análise dos fundamentos das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão acerca do acesso a medicamentos como forma de alcance da meta 3.8 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas”, a realizar-se no dia 26 de abril de 2022, às 18h30min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 22 de abril de 2022

Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos

Coordenador do PPGDIR/UFMA