PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULIANE SILVA SANTOS
DATA: 30/04/2022
HORA: 08:30
LOCAL: Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA
TÍTULO: JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SÃO LUÍS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 (2020 E 2021)
PALAVRAS-CHAVES: Direito à Saúde. Ministério Público. Judicialização.
PÁGINAS: 20
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Constitucional
RESUMO: O projeto de pesquisa propõe-se a analisar à atuação do Ministério Público do Termo Judiciário de São Luís na promoção de ações civis públicas em defesa da saúde durante a pandemia da COVID-19 nos anos de 2020 e 2021. No presente trabalho, serão utilizados como método de abordagem o método hipotético-dedutivo, como método de procedimento o método descritivo-exploratório e como técnicas de pesquisa a bibliográfica, a jurisprudencial, a documental e a quali-quantitativa.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1076323 - DELMO MATTOS DA SILVA
Interno - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Presidente - 2360942 - MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO