PPGDIR/CCSO

PORTARIA Nº 58/2022 – PPGDIR

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): ROBERTO CARVALHO VELOSO (Presidente/UFMA), EDITH MARIA BARBOSA RAMOS e MÔNICA FONTENELLE CARNEIRO (Examinadores Internos/UFMA), para avaliação da Qualificação do Projeto de Dissertação da discente Rayane Duarte Vieira, cujo trabalho intitula-se: “A SUBJETIVAÇÃO DO DIREITO PENAL: (Re) pensando os maus antecedentes à luz da fixação da Tese de Repercussão Geral 150”, a realizar-se no dia 27 de abril de 2022, às 09h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 23 de abril de 2022

Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos

Coordenador do PPGDIR/UFMA