PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELIANE DE JESUS CUNHA PIRES
DATA: 26/04/2022
HORA: 19:00
LOCAL: Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA
TÍTULO: O NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO AO JUDICIÁRIO (NATJUS) E A EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE O DIREITO À SAÚDE
PALAVRAS-CHAVES: NATJUS. Direitos fundamentais. Direito à saúde. Efetividade das decisões judiciais
PÁGINAS: 24
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Constitucional
RESUMO: A pesquisa tem como objetivo analisar a atuação do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJUS), para verificar a efetividade das decisões judiciais atinentes ao direito à saúde, sob a perspectiva da racionalidade das decisões judiciais. Para uma melhor compreensão da atuação do NATJUS, é imprescindível que seja analisada a judicialização da saúde, uma vez que nesse cenário, pela busca do judiciário nos últimos anos, tem-se verificado um número cada vez mais expressivo de demandas de assistência à saúde, cujas ações versam sobre o fornecimento de medicamentos, próteses, órteses e demais procedimentos médicos e, essa garantia, quase que de forma invariável, só tem sido materializada por meio do judiciário.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1076323 - DELMO MATTOS DA SILVA
Presidente - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Interno - 1698159 - PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA